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Artigos e notícias jurídicas.
Retificado edital da seleção de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de outubro.A retificação diz respeito ao requisito para inscrição na...
Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram presentes durante a sanção das modificações na lei, feita pelo governador em exercício. O Poder Judiciário do Acre avança na gestão financeira, com a sanção das atualizações na Lei n° 1.422, que dispõe sobre o Regimento...
Justiça Presente: integração com diferentes atores garante avanços no SEEU*
A contribuição de diferentes instituições e usuários é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria e expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) em um curto espaço de tempo. Desde o início do ano, o sistema que era usado em 2...
STJ sedia encontro para debater novas tecnologias e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça
"Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça, precisamos planejar; e, para planejar, precisamos conhecer. Ao conhecer, formulamos soluções para enfrentar os problemas. Em tempos atuais, são fundamentais planejamento e coragem para decidir" – afirmou o presidente do...
Suspensão do expediente e prazos processuais – TRF3
Portaria CJF3R nº 361, de 19 de setembro de 2019 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 9.ª Vara Federal Criminal de São Paulo – 1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, ad...
A jurisdição arbitral prestigiada pela interpretação do STJ
Em evento realizado em agosto, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução extrajudicial de conflitos.Durante os debates, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que "as soluções extrajudiciais...
Claudia Valeria Mello participa de encontro sobre Acessibilidade e Inclusão no STJ
Nos dias 19 e 20 de setembro foi realizado o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, no salão de recepções daquela Corte. O evento teve como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a implementar as normas...
1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão termina com palestra sobre ética e empatia
Ao encerrar o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi comemorou o sucesso do evento. "Não tenho palavras suficientes para expressar o sentimento de gratidão que estamos experimentando agora....
Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de...
Abel Gomes abre com palestra reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, no Rio
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a palestra de abertura do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), formado por ...
Participantes trocam experiências no primeiro dia do encontro de acessibilidade
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e o primeiro painel do período teve como tema "Acessibilidade...
PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas
Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na...