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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do TRF2 fala sobre corrupção e segurança pública em curso para autoridades e agentes da área
A corrupção sistêmica e infiltrada nas estruturas de poder deve ser combatida não apenas por sangrar recursos públicos, mas também pelo seu potencial desestabilizador das instituições. O alerta é do presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, que proferiu...
Abertas inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo...
Posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais vira lei
Texto não altera requisitos para compra de arma de fogo, como efetiva necessidade e comprovação de idoneidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de...
TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença em ação de execução fiscal que decidiu pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos. O Município de Arraial do Cabo havia sido multado...
Seminário discute igualdade e participação feminina na Justiça
A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal.As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas aqui até...
Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região (RO/AC)
A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre. De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A...
Pesquisa de Satisfação: A Justiça Federal do Rio de Janeiro quer saber a sua opinião*
Você é bem atendido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro? Suas dúvidas foram esclarecidas pelos servidores? Responder essas e outras perguntas é o principal objetivo da Pesquisa de Satisfação que será promovida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, no período de...
TJGO suspende os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.345/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas do interior, pelo prazo de 30 dias. Na...
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e à acessibilidade estão entre as que merecem maior atenção. Nessa jornada, muitas conquistas foram alcançadas, e outras estão em andamento....
Desembargador André Fontes participa de evento na Hebraica Rio no dia 24/9
O desembargador federal André Fontes participará, no dia 24/9, da palestra “Holocausto Judeu e Reparação da Escravidão: Desafios e Convergências”. O evento tem início às 17h, no Clube Sociedade Hebraica Rio, na Rua das Laranjeiras, 346, Laranjeiras. O debate conta com...
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é convocado para a Corte Especial durante licença de Felix Fischer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para compor a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde. A portaria com a convocação foi publicada nessa quinta-feira...
Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem...