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Artigos e notícias jurídicas.
Ministros do STJ são homenageados na 29ª edição do Troféu Dom Quixote
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi um dos homenageados da 29ª edição do Troféu Dom Quixote, com a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania. A premiação aconteceu nesta quarta-feira (9), em evento promovido pela...
Ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas a partir do dia 21/10
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1774/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes,...
Enfam realiza, no STJ, curso sobre corrupção e os desafios do juiz criminal
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, de 9 a 11 de outubro, o 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a...
Cejusc/BSB suspende atendimento para mudança de endereço
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – Cejusc/BSB está com o expediente suspenso nesta semana, de 7 a 11/10, em razão da mudança de endereço, conforme Portaria GSVP 49 de 7 de outubro de 2019. A partir da próxima semana, o Cejusc/BSB...
e-Proc: sistema processual eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região terá mudanças na interface*
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, o e-Proc, está ganhando cara nova. A partir do dia 8 de outubro, a plataforma contará com uma nova página inicial e um novo cabeçalho no menu. Inicialmente, a mudança será ativada na Seção...
STJ sedia exposição fotográfica sobre a vida de crianças na periferia de Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia a mostra fotográfica A infância é coletiva, de Niklas Stephan. A exposição, que está aberta à visitação pública até a próxima quinta-feira (10), retrata a realidade das crianças que vivem na Estrutural, comunidade pobre na...
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes...
Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos de 18 anos. Do pré-natal à maioridade, a norma prevê proteção...
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mauá – Prédio I – antecipação do encerramento...
13ª Vara Federal convoca instituições para participar de audiência pública sobre questão previdenciária*
A juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal, determinou a realização de audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta...
STJ recebe homenagem pelos 30 anos em Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que teve início em Belo Horizonte na última quarta-feira (2) e foi encerrado nesta sexta (4). A homenagem decorreu da comemoração dos 30 anos do...
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, anulou a sentença de um processo de execução fiscal ajuizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro que havia sido extinto sem resolução de mérito...