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Artigos e notícias jurídicas.
Chapada dos Guimarães suspende expediente dias 26 e 31
A Comarca de Chapada dos Guimarães (60 km ao norte de Cuiabá) estará com expediente suspenso nos dias 26 e 31 de julho (sexta-feira e quarta-feira), em razão do Dia da Padroeira do Município e pela emancipação política do município, respectivamente. A Portaria...
Lançamento da 45ª edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Presidência do TRF2 lançaram a 45ª Edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, denominada Direito e Política. A edição é composta por dez artigos científicos, que...
Recolhimento do FGTS
Caixa fixa prazo indeterminado para utilização da GRF e da GRRF por todos os empregadores Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 24-7, a Circular 865 Caixa, de 23-7-2019, que determina que os empregadores integrantes de todos os quatros Grupos do...
TRE promove palestra “Mulheres Eleitoralistas” no dia 05 de agosto, às 10h
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promove palestra “Mulheres Eleitoralistas”, no dia 05 de agosto, às 10h, em seu auditório. Informações e inscrições: eje@tre-rj.jus.br TRE promove palestra “Mulheres Eleitoralistas” no dia 05 de agosto, às 10h foi...
Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que...
CJF libera R$1,58 bilhão em RPVs autuadas em junho de 2019*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.579.709.778,48 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2019, para um total de 157.529 processos, com...
TJSP – Cadastro para peticionamento
SPI – Secretaria de Primeira Instância COMUNICADO CONJUNTO Nº 1008/2019(Protocolo CPA nº 2017/0132472) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores em geral...
Presidente do TRF2 é homenageado na EsAO com placa na Galeria dos Professores Eméritos
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi homenageado na quarta-feira, 17 de julho, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), órgão do Exército que, em cem anos de existência, já formou mais de 30 mil integrantes...
STF: suspensão nacional de processos (Tema 990)
Possibilidade de compartilhamento com Ministério Público de dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial O ministro Dias Toffoli determinou, em 16/07/2019, com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão nacional de...
TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 3ª Vara Federal
Tendo em vista a mudança física da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, conforme abaixo: Leia...
Comunicado: Concurso do TRF2/2016
COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO CONCURSO DO TRF2/2016, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, CLASSIFICAÇÃO 125ª A 217ª DA LISTAGEM GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atendendo a determinação do juízo da 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro...
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos...