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Seminário de seguros termina com debates sobre prescrição e reajuste de previdência complementar
O período da tarde do 2º Seminário Jurídico de Seguros, que ocorreu no Superior Tribunal de Justiça durante esta quarta-feira (20), contou com debates sobre o reajuste aos benefícios de previdência complementar e a prescrição nos contratos de seguros. O evento foi...
STJ: Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos*
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, todos de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.034 na base...
Terceira Seção transfere sessão de 13 de novembro para o dia 27
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 13 de novembro foi transferida para 27 de novembro, quarta-feira, às 13h59, em virtude da Portaria 391, que suspendeu o expediente no tribunal nos dias 13...
Processo Judicial Eletrônico é implantando na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra
Os novos processos que chegarem à 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) nesta segunda-feira (18) poderão tramitar eletronicamente, e a partir do dia 19 de dezembro (quinta-feira), a distribuição pelo meio eletrônico será...
Seminário discute rastreamento de dinheiro depositado ilegalmente no exterior
Identificar possíveis fraudes para que o capital permaneça dentro do nosso país é talvez um dos maiores desafios que temos hoje", alertou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro ao participar, na manhã desta segunda-feira (18), da abertura do II...
Prazo para requerimento de peças processuais digitalizadas se encerra dia 26 de novembro
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deliberou prazo para resgate de petições intermediárias em tramitação nas unidades judiciárias do Fórum Clóvis Beviláqua, protocoladas no período de 2011 a 2016. Advogados, partes,...
JFES: Cerca de 600 audiências realizadas na XIV Semana Nacional de Conciliação em Vitória/ES*
A Justiça Federal capixaba participou de 4 a 8/11, da XIV Semana Nacional da Conciliação. Por meio de seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) e servidores conciliadores, e em parceria com a Caixa, 570 audiências foram realizadas, com 409...
TJSP finaliza transferência de arquivo para Jundiaí
Operação foi concluída no último dia 8. O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando na conservação dos processos e documentos de interesse histórico e cultural, e na redução do acervo físico, inovou na metodologia utilizada para a guarda de...
Desembargador Marcus Abraham apresenta em novembro, na UFRJ, pesquisa de pós-doutorado
O desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham apresentará sua pesquisa de pós-doutorado “A influência dos valores e princípios da lei mosaica no Direito” no dia 18 de novembro, a partir das 11h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal...
TJ e Prefeitura planejam medidas para agilizar processos de execução fiscal
Mais de 60 mil processos envolvendo IPTU e outros impostos e taxas municipais tramitam na 15ª Vara Cível da Capital O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram, nesta terça-feira (12), formas de...
TRF2 homologa resultado final do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através do Ato nº TRF2-ATP-2019/00483, de 7 de novembro de 2019, homologou, nos termos do art. 74 da Resolução nº RSP-2018/00031, de 04 de julho de 2018, o resultado final do XVII Concurso Público...
Ministro Herman Benjamin assume a presidência da Segunda Turma
O ministro Herman Benjamin assumiu nesta terça-feira (12) a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo presidente, que sucede ao ministro Francisco Falcão, exercerá o cargo até novembro de 2021.No início da sessão, ao saudar em nome do...