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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do TRF2 fala na ECEME sobre “Perspectiva do Poder Judiciário na Evolução Social Brasileira no Século XXI”
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, palestrou no dia 24 de maio para os alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro, sobre o tema “Perspectiva do Poder Judiciário na...
Primeiro dia do seminário sobre LGDP é encerrado com discussões sobre segurança da informação e economia digital
Segurança da informação, tratamento de dados e economia digital foram os temas discutidos no encerramento do primeiro dia do seminário internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a caminho da efetividade. O evento, que teve início na manhã desta segunda-feira...
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo descumprimento doloso ou culposo dos deveres inerentes ao poder familiar pode ser aplicada quando os pais, por negligência, negam ao filho com deficiência a oportunidade de ser...
Revista digital apresenta as pessoas que dão sentido à história do STJ
Ao longo de seus 30 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma atuação com grande impacto no direito e na sociedade brasileira, acompanhando suas mudanças e sua evolução. Ao cumprir a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal...
XVII Concurso de Juiz Federal da 2ª Região: Edital de resultado definitivo da prova oral
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos aprovados na...
STJ lança em 5 de junho Revista Doutrina comemorativa dos 30 anos da corte
A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. Em homenagem à corte de vanguarda, a revista inova em relação às edições...
Justiça reconhece relação de filiação socioafetiva entre sobrinho e tia que conviveram durante 50 anos
Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia...
TRF2 torna réus e mantém presos cinco deputados acusados na Operação Furna da Onça
A 1ª Seção Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e, por maioria, manter as prisões preventivas de cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles foram presos em novembro de 2018, por suposta participação no...
Ministro Noronha participa de congresso jurídico em faculdade de Pouso Alegre (MG)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na noite de quarta-feira (22) da abertura do 21º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG). Cerca de 800 pessoas acompanharam...
TJGO e comarca de Goiânia atendem em regime de plantão na sexta-feira (24)
Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, não haverá expediente nas unidades do Judiciário da capital nesta sexta-feira. Nas demais comarcas goianas o expediente forense será...
Via Legal: Justiça Federal condena INSS a adaptar agência para promover acessibilidade
O que não faltam no Brasil são normas e critérios para promover a acessibilidade não só de pessoas com deficiência, mas também a quem tiver, mesmo que momentaneamente, a mobilidade reduzida. Só que as normas, na maioria das vezes não são respeitadas, e com isso...
Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado
Os usuários que ainda utilizam o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – denominado e-PET – devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que será o único sistema disponível no site do tribunal, a partir de 1º de junho. O...