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Artigos e notícias jurídicas.
e-Proc: sistema processual eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região terá mudanças na interface*
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, o e-Proc, está ganhando cara nova. A partir do dia 8 de outubro, a plataforma contará com uma nova página inicial e um novo cabeçalho no menu. Inicialmente, a mudança será ativada na Seção...
STJ sedia exposição fotográfica sobre a vida de crianças na periferia de Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia a mostra fotográfica A infância é coletiva, de Niklas Stephan. A exposição, que está aberta à visitação pública até a próxima quinta-feira (10), retrata a realidade das crianças que vivem na Estrutural, comunidade pobre na...
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes...
Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos de 18 anos. Do pré-natal à maioridade, a norma prevê proteção...
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mauá – Prédio I – antecipação do encerramento...
13ª Vara Federal convoca instituições para participar de audiência pública sobre questão previdenciária*
A juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal, determinou a realização de audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta...
STJ recebe homenagem pelos 30 anos em Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que teve início em Belo Horizonte na última quarta-feira (2) e foi encerrado nesta sexta (4). A homenagem decorreu da comemoração dos 30 anos do...
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, anulou a sentença de um processo de execução fiscal ajuizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro que havia sido extinto sem resolução de mérito...
Mostra multimídia conta impacto das decisões do STJ na vida das pessoas
A exposição multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos e julgamentos marcantes da história do Superior Tribunal de Justiça por meio de fotos, vídeos e textos – mostra a relevância das decisões e dos projetos da corte na vida dos brasileiros e a sua...
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável,...
Inscrições para vagas de estágio em Administração e Gestão Pública terminam no dia 3/10
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições, até amanhã (3/10), para vagas de estágio de Nível Superior dos cursos de Administração e Gestão Pública. Os interessados devem estar matriculados, a partir do 4º período, em uma das instituições de ensino...
Quarta Turma antecipa sessão de 10 de outubro para as 10h
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 10 de outubro, quinta-feira, às 14h, foi antecipada para as 10h do mesmo dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O...