NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 disponibiliza discurso de posse de Reis Fride na Presidência e entrevista à revista Habeas Data Especial
Está disponível no site do TRF2 o discurso-de-posse do Desembargador Federal Reis Fride na Presidência do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (Biênio 2019/2021), proferido no dia 8 de abril de 2019. Vale lembrar que desde abril, está publicado no site a revista...
Conselho da Justiça Federal aprova proposta de criação de novo TRF
O pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, no começo da noite desta terça-feira (28), a minuta do anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Pela proposta, a nova unidade da Justiça Federal funcionará em Belo Horizonte e...
Corregedor destaca importância de debate entre os magistrados e os advogados
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (27/5), da décima edição do Seminário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O evento debateu temas das áreas do Direito...
Presidente do TRF2 fala na ECEME sobre “Perspectiva do Poder Judiciário na Evolução Social Brasileira no Século XXI”
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, palestrou no dia 24 de maio para os alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro, sobre o tema “Perspectiva do Poder Judiciário na...
Primeiro dia do seminário sobre LGDP é encerrado com discussões sobre segurança da informação e economia digital
Segurança da informação, tratamento de dados e economia digital foram os temas discutidos no encerramento do primeiro dia do seminário internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a caminho da efetividade. O evento, que teve início na manhã desta segunda-feira...
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo descumprimento doloso ou culposo dos deveres inerentes ao poder familiar pode ser aplicada quando os pais, por negligência, negam ao filho com deficiência a oportunidade de ser...
Revista digital apresenta as pessoas que dão sentido à história do STJ
Ao longo de seus 30 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma atuação com grande impacto no direito e na sociedade brasileira, acompanhando suas mudanças e sua evolução. Ao cumprir a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal...
XVII Concurso de Juiz Federal da 2ª Região: Edital de resultado definitivo da prova oral
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos aprovados na...
STJ lança em 5 de junho Revista Doutrina comemorativa dos 30 anos da corte
A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. Em homenagem à corte de vanguarda, a revista inova em relação às edições...
Justiça reconhece relação de filiação socioafetiva entre sobrinho e tia que conviveram durante 50 anos
Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia...
TRF2 torna réus e mantém presos cinco deputados acusados na Operação Furna da Onça
A 1ª Seção Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e, por maioria, manter as prisões preventivas de cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles foram presos em novembro de 2018, por suposta participação no...
Ministro Noronha participa de congresso jurídico em faculdade de Pouso Alegre (MG)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na noite de quarta-feira (22) da abertura do 21º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG). Cerca de 800 pessoas acompanharam...