Últimas notícias

Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja

O Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região determinou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos processos físicos na 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto-SP, em 24...

Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas...

Ato ocorreu após interrupção no fornecimento de energia elétrica decorrente de tempestades na cidade interiorana ­ Após a cidade de Ribeirão Preto ser duramente atingida na tarde da última sexta-feira (24 de julho)...

Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva

Confira a programação pensada especialmente para você, profissional e estudante de Direito ­ No mês dedicado à Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados celebra este momento tradicional com uma...

Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença

A defesa do Estado Democrático de Direito, da segurança jurídica, da ética institucional e das prerrogativas da Advocacia sempre esteve entre os pilares que movem a AASP. Em um momento em que o país vivencia desafios relacionados...

Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um dos grandes desafios atuais, tanto para mães, pais, familiares e responsáveis quanto para legisladores, que têm a difícil missão de...

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica