Últimas notícias

Paula Lima Hyppolito Oliveira analisa propostas de Código de Conduta para o STF, governança e fortalecimento institucional   Em entrevista ao R7 Brasília, a Presidente da AASP – Associação dos Advogados, Paula Lima...

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

Nos últimos anos, o Direito Sindical brasileiro tem passado por transformações impulsionadas por fatores culturais, legislativos e econômicos. Entre eles, o fim da contribuição sindical obrigatória pode ser considerado...

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Estabelece a escala de plantão judicial semanal da Subseção de Ribeirão Preto conforme segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz30/1 a 6/2/20269ª Vara FederalDr. Sérgio Nojiri A escala será organizada em...

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

Correição geral ordinária ocorrerá no Foro Regional IX – Vila Prudente.   A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou a correição geral...

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo