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Artigos e notícias jurídicas.
O novo IBS/CBS nas Locações é tema de curso na AASP
No dia 25/11 (terça-feira), a AASP promoveu o curso O Novo IBS/CBS nas Locações na Unidade Centro, tema amplamente debatido na Reforma Tributária. O Professor e Advogado Bruno Saruê apresentou conceitos importantes, como a...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
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AASP participa da Oficina de Inicialização à Advocacia da OAB Sergipe
Nesta segunda-feira (24/11), a AASP, representada pela Diretora Luciana Pereira, participou da Oficina de Inicialização à Advocacia, organizada pela OAB Sergipe. O evento foi essencial para profissionais em início de carreira,...
Portaria Arac-DSUJ nº 378, de 17 de novembro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
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Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
Recuperação de Ativos é assunto do AASP Talks da semana.
A recuperação de ativos ganhou novas perspectivas com as recentes discussões sobre a modernização do marco jurídico. Se antes a ocultação de patrimônio era uma prática comum entre devedores, agora o...
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
AASP prestigia Solenidade de Posse no TJSP
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira prestigiaram na tarde desta terça-feira (17/11) a Solenidade de Posse dos Desembargadores Anna Paula Dias da Costa e José...
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
Produção Antecipada de Provas é tema de curso da AASP
Em novembro, a Associação sediou o curso Produção Antecipada de Provas, realizado na Unidade Jardim Paulista, com coordenação de Daniel Amorim Assumpção Neves e a mediação da Conselheira da AASP,...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista