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Artigos e notícias jurídicas.
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades financeiras.
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
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AASP prestigia entrega de Colar do Mérito Judiciário ao Presidente do STF
Evento marca a Abertura do Ano Judiciário de 2025. A AASP, representada por sua Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito e os Diretores Antonio Freitas, Leonardo Guerzoni e Rogério Tucci, esteve...
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
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Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
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Reforma Tributária é debatida em novo AASP Talk
Um dos temas mais discutidos no Brasil atualmente é o impacto direto na economia e na vida das pessoas gerado pela Reforma Tributária. De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças têm como objetivo: fazer a economia...
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-4 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
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Agenda Cultural: influenciadores digitais, liberdade de expressão, Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores e Novo Agravo Interno são os destaques da semana
Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você se atualizar. Confira os destaques e participe: Influenciadores Digitais: Desafios Jurídicos e...
Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e ilumina o Salão de Recepções do STJ).
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia...

