NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ
Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ
II Simpósio AASP Esperança Garcia e Luiz Gama fomenta debates de repercussão nacional
Seminário marca o mês da Consciência Negra com exposições de Juristas negras e negros A 2ª edição do Simpósio AASP Esperança Garcia e Luiz Gama foi realizada nesta sexta-feira (22/11), na Unidade...
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
Jurimetria é o tema do novo episódio do AASP Talks
Em todas as áreas profissionais, é comum buscar dados quantitativos e qualitativos para a realização de análises e estudos que podem embasar tomadas de decisões. Essa tendência não é diferente no campo do...
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Hoje é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra
A efeméride convida a refletir sobre a importância dos povos e das tradições africanas. O dia 20 de novembro representa um ponto de reflexão sobre a importância do combate ao racismo e à desigualdade social no...
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
Portaria SP-CI-Coord nº 53, de 18 de novembro de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, na seguinte conformidade: DiaJuízes(as)20/12/2024 (sexta-feira)Marco Aurelio de Mello...
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Comentários aos Artigos 966 e 966-A do Projeto De Reforma Do Código Civil
Autor: Paulo Egídio Seabra Succar Data de produção: 20/10/2024 Resumo Esta análise critica o Projeto de Reforma do Código Civil, especialmente os artigos 966 e 966-A, que confundem conceitos fundamentais do direito...
Hoje celebra-se o Dia da Proclamação da República
Data marca o início da garantia dos direitos civis com a criação da República Federativa Presidencialista do Brasil. Hoje, 15 de novembro, celebra-se o Dia da Proclamação da República, uma data fundamental que...
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e uma violência...