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Nos últimos anos, o mercado de futebol brasileiro passou por transformações significativas com a introdução das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Esse novo modelo de gestão permite que clubes tradicionalmente...

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Em um cenário no qual a ordem mundial apresenta grande instabilidade, o Direito Internacional assume um papel ainda mais crucial na mediação de conflitos e na regulação das relações entre os Estados. A partir das...

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz1º/8 a 8/8/20251ª Vara Gabinete JEFDr....

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Em sessão de julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0014087-24.2024.8.26.0000, realizada no Palácio da Justiça, a AASP foi admitida como amicus curiae. Por maioria de votos, o incidente de arguição do...

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

As constantes transformações mundiais impulsionadas por avanços tecnológicos, dinâmicas sociais e interesse das nações em promover o desenvolvimento biotecnológico provocam dilemas e discussões que requerem...