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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
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Portaria RIBP-Duar nº 453, de 15 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz30/5 a 6/6/20259ª Vara FederalDr. Sérgio...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Prisômetro: segurança pública é tema sério e não deve ser tratado de forma populista
A segurança pública, sem dúvida alguma, é um dos maiores – se não o maior – problema que aflige os cidadãos brasileiros, especialmente nos grandes centros urbanos. As origens e razões para tal...
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027
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Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana
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Portaria Arac-DSUJ nº 347, de 20 de maio de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
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É possível solicitar uma certidão “nada consta” em nome de outra pessoa no TJDFT?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer...
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior
Portaria Prud-DSUJ nº 373, de 16 de maio de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista23 a 30/5/2025JEF de Presidente PrudenteFabrício de Vecchi...