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Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
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AASP participa de reunião com Deputado Reginaldo Lopes do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
A AASP, representada pelo Diretor Financeiro, Antonio Amendola, participou nesta quarta-feira (13/12) de reunião on-line com o Deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. A...
Decisão: TRF2 reconhece direito de registro de marcas de controles do Playstation e do octágono do UFC
Em duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu à Sony e à Zuffa (empresa que organiza o Ultimate Fighting Championchip – UFC) o...
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
Corais da AASP e CAASP se unem para Recital de Natal
Apresentação contou com a presença de associadas, associados, visitantes e membros da AASP. No dia 13/12 a Unidade Centro foi palco do Recital de Natal, que contou com a apresentação dos corais da AASP e da OAB CAASP. Com...
Policial com plantões de 24h tem direito a horas extras se exceder 200 por mês
15 de agosto de 2023 O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 5.404) que o regime de subsídio não é compatível com o recebimento de outras parcelas inerentes ao exercício do cargo, mas isso não afasta o direito dos servidores à retribuição pelas horas extras que...
Campanha de Natal do CCJF 2023 arrecada, até 15/12, roupas, calçados, produtos de higiene e brinquedos para doação*
O final de ano chegou e, junto com ele, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza a Campanha de Natal do CCJF 2023. A ação irá arrecadar peças de roupas e calçados (novos ou em bom estado), adulto e infantil,...
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
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Giro AASP: confira novidades do CNJ, STJ e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
TRF2 forma nova turma de mediadores e conciliadores
A Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, na manhã de hoje, 11 de dezembro, no Auditório da Corte, cerimônia de entrega de certificados aos alunos que concluíram os Cursos de...
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar a data.