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Artigos e notícias jurídicas.
Guia TJSP: vitória da advocacia com D+5
Uma data histórica para a advocacia. Desde junho de 2022 que os jurisdicionados enfrentam o obstáculo imposto pela chamada Guia D+0, cuja dinâmica consiste na imposição, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de...
Fojurj firma acordos sobre subtração internacional de crianças, inovação, saúde, direitos políticos e memória
Cinco acordos de cooperação foram formalizados nesta terça-feira (28/5) pelo Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (Fojurj), com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da jurisdição e das...
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
TRF2 abre inscrições, de 27/05 a 7/6, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações Públicas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/05 a 7/6, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das...
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para produção e moradia.
Pesquisa vai contribuir para a utilização de inteligência artificial no Judiciário*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde de 16/5, a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre uso de IAG no Poder...
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
TRF2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da Volkswagen na Alemanha e pela Volkswagen do Brasil em uma disputa judicial com a montadora chinesa GWM. O...
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Presidente do TRF2 comparece ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil e do Anuário da Justiça Federal 2024 no STF
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, esteve nesta quarta-feira (22/5), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para o lançamento do...
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.