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Artigos e notícias jurídicas.
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
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AASP prestigia reunião-almoço do IASP em homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski
Na tarde de hoje (22/4), a AASP – representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, pelos Diretores Antonio Amendola, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Clarisse Frechiani Lara Leite e pela Conselheira Patrícia Souza Anastácio –...
Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias define prioridades para 2024*
Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira...
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em 21 de abril é celebrado o aniversário de Brasília
Capital que representa um marco na história do país comemora 64 anos. A região que hoje abriga o coração do Brasil foi legalmente estabelecida a partir de uma decisão imposta na primeira Constituição da...
Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio*
Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agrega entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do...
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
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Núcleo de conciliação do TRF2 divulga relatório do 1º trimestre: proferidas quase 6 mil sentenças homologando acordos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª...
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
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CNJ: Priorização do 1º grau – Plenário reforça papel de comitês orçamentários na política*
A necessidade de aperfeiçoamento dos serviços judiciários de primeira instância e o equilíbrio dos recursos de pessoal entre 1º e 2º graus motivaram a edição de uma resolução que atualiza a...
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
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Vice-Presidente do TRF2 participa da sessão solene em homenagem aos novos membros do TRF1
Na última quinta-feira, (11/4), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou da sessão solene em homenagem aos novos desembargadores federais...