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Artigos e notícias jurídicas.
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa
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CNJ e MJSP iniciam diálogo sobre plano para enfrentar problemas no sistema prisional*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), se reuniu na terça-feira (12/3) com a...
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país.
AASP participa de abertura do 5º Curso de Processo Penal
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico, Rodrigo Nabuco, participou na noite desta quarta-feira, 13/3, da abertura oficial do 5º Curso de Processo Penal. O evento é realizado, em parceria, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais...
CNJ reforça autonomia dos tribunais em relação à vaga reservada ao 5.º constitucional*
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
CNJ realiza 1.ª Sessão Extraordinária de 2024 na terça-feira (12/3)*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/3), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2024, a partir das 10h, em Brasília. Além da pauta, que reúne 15 itens para julgamento, estão previstos...
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
A transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas mais debatidos pelo STJ em relação aos presídios de segurança máxima.
Conferência da Haia aprova proposta de juízes brasileiros para realização de fórum sobre violência contra a mulher
A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover...
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de março*
A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 13 de março, a partir das 9 horas, em...