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Artigos e notícias jurídicas.
MPF defende soluções consensuais para conflitos fundiários em jornada de direitos humanos do TRF2*
Comissão sobre conflitos fundiários aprovou 12 enunciados durante a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, contribuiu para a...
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
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Portaria RIBP-DUAR nº 368, de 25 de março de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ19.04 a 26.04.20243.ª Vara Gabinete JEFDr. Peter de...
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-5 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Meio ambiente: observatório do Judiciário reúne especialistas para debater biomas brasileiros*
Foto: Luiz Silveira / CNJ O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário reúne-se na próxima terça-feira (23/4), a partir das 15h, no Plenário do Conselho Nacional de...
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
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AASP prestigia reunião-almoço do IASP em homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski
Na tarde de hoje (22/4), a AASP – representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, pelos Diretores Antonio Amendola, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Clarisse Frechiani Lara Leite e pela Conselheira Patrícia Souza Anastácio –...
Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias define prioridades para 2024*
Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira...
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
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Em 21 de abril é celebrado o aniversário de Brasília
Capital que representa um marco na história do país comemora 64 anos. A região que hoje abriga o coração do Brasil foi legalmente estabelecida a partir de uma decisão imposta na primeira Constituição da...
Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio*
Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agrega entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do...