Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agrega entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia e foi criado a partir da necessidade de uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo jurídico.

O evento, que terá continuidade no dia 19 de abril, teve palestra inaugural proferida pelo representante do Ministério das Relações Exteriores, secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, embaixador Leonardo Gorgulho Nogueira Fernandes. A mesa de honra de abertura do evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

 

Mesa de honra do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20

 

“A iniciativa de instalação do Legal G20 é louvável. Diante de tantas guerras, o mundo precisa se unir para uma vida melhor para todos. Com o pilar da justiça – respeito aos direitos humanos, combate às desigualdades e luta contra a pobreza – garantimos a Democracia”, ressaltou o presidente do TRF2″. Também prestigiou o encontro, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

Ainda, compuseram a mesa: Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Comitê Executivo para Implementação do Legal G20 e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB; Sayury Otoni, secretária-geral do Conselho Federal da OAB; Felipe Santa Cruz, secretário de Governo do Município do Rio e membro honorário do Conselho Federal da OAB, representando o prefeito do Rio Eduardo Paes; Cléa Carpi, pioneira na participação da mulher advogada na OAB; Daniela Borges, presidente da OAB da Bahia e membro do Comitê Executivo para Implementação do Legal G20; Daniela Santa Cruz, advogada e presidente da Cidade das Artes; Arturo Pueblita, presidente do Colégio de Advogados do México; Prashant Kumar, presidente da Ordem dos Advogados da Índia; Zhang Mingqi, vice-presidente e secretário-geral da Ordem dos Advogados da China; Jorge Viana, presidente da Associação Brasileira de Exportação ApexBrasil; Luciano Bandeira, presidente da OAB do Rio de Janeiro; Erinaldo Dantas, presidente da OAB do Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB; José Augusto Araújo de Noronha, presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem); Eugenio Ribón, presidente do Colégio da Advocacia de Madri; Gustavo Santillana Meneses, membro do Conselho Diretor e coordenador de Assuntos Internacionais da Barra Mexicana; Bruno Guarnieri, representante nacional da Associação Internacional de Jovens Advogados; Alexandre Bianchini, presidente da Águas do Rio; e os membros do Conselho Federal da OAB, Bernardo Cabral, Roberto Antônio Busato e Ophir Cavalcante.

 

O grupo Legal G20 agrega entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia

 

Na ocasião, foi realizada a assinatura de acordo de cooperação entre o Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), a seccional do Acre da OAB, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul e a ApexBrasil.

O acordo busca estabelecer parcerias e ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento técnico e jurídico dos profissionais da advocacia, capacitando-os para atuar de forma eficiente e qualificada na assessoria jurídica de empresas com atuação internacional. Assinaram o termo Beto Simonetti, Jorge Viana, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e Pedro Alfonsin (presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul).

Em seguida, o embaixador Leonardo Gorgulho Nogueira Fernandes proferiu palestra sobre as prioridades da Presidência brasileira no G20, assumida em 1º de dezembro de 2023, e sobre as atividades da área consular do Itamaraty. Na ocasião, o diplomata ressaltou a parceria entre o desembargador Guilherme Calmon e o Itamaraty. “Essa parceria muito nos orgulha”, destacou.

Por fim, o chairman e senior partner do BTG Pactual, André Esteves, discorreu sobre o tema “Segurança Jurídica e Mercado Global”.

“O ‘Legal G20’ surge como uma iniciativa inovadora que busca envolver as Ordens de Advogados dos países do G20 na construção de uma agenda jurídica global que respeite e promova os princípios democráticos, os direitos humanos, a segurança jurídica, a tecnologia, entre outras pautas a serem sugeridas pelas entidades integrantes do grupo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Marcus Vinicius Furtado Coêlho também ressaltou a importância da iniciativa. “A integração jurídica é fundamental para a eficácia das metas desejadas pelos países do G20. A OAB merece todos os aplausos por liderar essa iniciativa globalmente”, afirmou o presidente do Comitê Executivo para Implementação do Legal G20.

G20

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Trata-se do principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

Assista a abertura do evento no canal da OAB Nacional no YouTube.

*Com informações da OAB

Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio* foi postado em Portal TRF2.