por legalsite | maio 31, 2019 | Notícias
Na última quarta-feira, 29 de maio, foi realizada, no Foro da Avenida Venezuela, no centro do RJ, a abertura do mutirão de audiências de conciliação envolvendo expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II nas cadernetas de poupança da Caixa...
por legalsite | maio 31, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um recurso do apresentador José Luiz Datena e da TV Bandeirantes contra decisão que os condenou a indenizar em R$ 60 mil um homem acusado de estupro em programa apresentado pelo...
por legalsite | maio 31, 2019 | Notícias
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste dos prêmios de acordo com a faixa etária do segurado. A relação entre as partes, em tais casos, é de trato sucessivo,...
por legalsite | maio 30, 2019 | Notícias
Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (29/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, destacou que, para se alcançar o ideal de...
por legalsite | maio 30, 2019 | Notícias
O Anuário da Justiça Brasil 2019 foi lançado nesta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença dos presidentes do STF, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O...
