por legalsite | set 30, 2022 | Notícias
Retifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, considerando os termos da Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (Documento SEI nº 8812745), nos períodos...
por legalsite | set 29, 2022 | Notícias
Plenário do STF decide sobre despedida coletiva ou em massa. A intervenção prévia do sindicato é um requisito processual essencial para a demissão em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento...
por legalsite | set 28, 2022 | Notícias
Durante os dois dias de evento, mais de 500 pessoas de todo o país estiveram reunidas para debater as mudanças na área de Família e Sucessões. Nos dias 22 e 23/9, aconteceu o X Congresso Paulista de Direito de Família,...
por legalsite | set 27, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | set 25, 2022 | Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e Propriedade Industrial, com prefácio do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo...
por legalsite | set 24, 2022 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 a 2022.”Minha alma vibra e o...
