por legalsite | fev 8, 2023 | Notícias
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do...
por legalsite | fev 8, 2023 | Notícias
Confira as principais notícias do judiciário brasileiro. STF STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime STJ Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal...
por legalsite | fev 7, 2023 | Notícias
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de...
por legalsite | fev 7, 2023 | Notícias
Todas as intimações pendentes foram enviadas por e-mail e disponibilizadas em nosso site. Nos próximos dias, regularizaremos integralmente o tratamento e a entrega, evitando o envio de publicações de homônimos. O acesso a...
por legalsite | fev 6, 2023 | Notícias
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste texto,...
por legalsite | fev 5, 2023 | Notícias
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda...
