por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 foram apresentadas por cada segmento da Justiça na última quarta-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. “Na apresentação dos segmentos foram...
por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste,...
por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,...
por legalsite | ago 30, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concordou com o Ministério Público Federal (MPF) em processo pela remoção da torre de antenas da RH Net Telecomunicações, do grupo Torre Online, do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. A saída de antenas do...
por legalsite | ago 30, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante “almoço cultural” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito...
