por legalsite | ago 30, 2019 | Notícias
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2019, no uso de suas...
por legalsite | ago 29, 2019 | Notícias
A Quinta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu suspender a contratação do consórcio Rio Motorpark pela Prefeitura do Rio de Janeiro, para a construção do autódromo de Deodoro, bairro da Zona Oeste. A decisão foi proferida em sede de agravo de...
por legalsite | ago 29, 2019 | Notícias
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Wirth lançaram o livro Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. A obra aborda um dos temas mais relevantes da ciência...
por legalsite | ago 29, 2019 | Notícias
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade...
por legalsite | ago 28, 2019 | Notícias
Empresários, advogados públicos e privados agora terão regras claras para fechar acordos de leniência com o Ministério Público do Rio de Janeiro. As normas que regulamentam o acordo entre empresas acusadas de crimes e o Estado serão divulgadas pelo órgão no próximo...
