por legalsite | mar 31, 2020 | Notícias
Mesmo com os prazos processuais suspensos desde o dia 16 de março e com magistrados e servidores em teletrabalho, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) não sofreu queda na produção judicial. Daquela data até o dia 28, foram realizados mais de 100 mil atos...
por legalsite | mar 31, 2020 | Notícias
Foram implementadas restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos, entre outras medidas, porém sem interferir na atividade jurisdicional do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as...
por legalsite | mar 28, 2020 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou na sexta-feira, 27/3, o retorno do doleiro Dario Messer para o cárcere. A decisão é liminar e foi proferida em mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público...
por legalsite | mar 28, 2020 | Notícias
Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da “manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos” durante o expediente do Plantão...
por legalsite | mar 27, 2020 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, assinaram, no dia 26 de março, a Resolução...