por legalsite | ago 31, 2026 | Notícias
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.
por legalsite | ago 30, 2026 | Notícias
Evento terminou com anúncio da 18ª edição do Encontro Anual da AASP em 2027 Chega ao fim a 17ª Edição do Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados. Ao longo de três dias, mais de 650...
por legalsite | ago 29, 2026 | Notícias
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
por legalsite | ago 29, 2026 | Notícias
Especialistas discutiram a evolução do conceito de norma jurídica, a atuação com precedentes e a preservação da jurisdição trabalhista frente às novas formas de trabalho O quarto painel contou...
por legalsite | ago 28, 2026 | Notícias
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
