por legalsite | fev 4, 2026 | Notícias
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
por legalsite | fev 4, 2026 | Notícias
Durante visita institucional à Brasília, a Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira reuniu-se com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves na manhã dessa terça-feira...
por legalsite | fev 3, 2026 | Notícias
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
por legalsite | fev 3, 2026 | Notícias
Na manhã desta segunda-feira (2/2), a Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira esteve em Brasília para a primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional em 2026. O Presidente do Conselho Federal da Ordem...
por legalsite | fev 2, 2026 | Notícias
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.
