por legalsite | abr 17, 2026 | Notícias
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
por legalsite | abr 17, 2026 | Notícias
Pós-graduada em Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito Civil e do Consumidor, empossada foi Procuradora do Estado e, em 1992, ingressou na Magistratura paulista A AASP – Associação dos Advogados foi representada pelo...
por legalsite | abr 16, 2026 | Notícias
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
por legalsite | abr 16, 2026 | Notícias
Em países como os Estados Unidos, o Direito Pro Bono é obrigatório. Para muitos, esse modelo também deveria ser adotado no Brasil, especialmente diante das dificuldades no acesso a direitos básicos, como saneamento,...
por legalsite | abr 15, 2026 | Notícias
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
