por legalsite | ago 17, 2026 | Notícias
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal.
por legalsite | ago 17, 2026 | Notícias
Além da presença em mais um relevante evento da Advocacia, a Associação assinou parceria com a OAB-RN para potencializar a Jovem Advocacia do Rio Grande do Norte A AASP – Associação dos Advogados participou da...
por legalsite | ago 15, 2026 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
por legalsite | ago 15, 2026 | Notícias
Programa atenderá pessoas físicas e jurídicas de baixa renda com direito à justiça gratuita Na manhã desta sexta-feira (14/8), a AASP – Associação dos Advogados participou do lançamento do...
por legalsite | ago 14, 2026 | Notícias
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h