por legalsite | fev 13, 2026 | Notícias
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
por legalsite | fev 13, 2026 | Notícias
A AASP esteve presente na 87ª Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Santo Amaro, realizada na manhã desta quinta-feira (12/2), no auditório da Subseção. Representada pela Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, a...
por legalsite | fev 12, 2026 | Notícias
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
por legalsite | fev 12, 2026 | Notícias
A Inteligência Artificial, antes restrita a situações específicas, hoje integra a rotina da Advocacia e já é uma realidade também no sistema judiciário. À medida que a tecnologia evolui e conquista...
por legalsite | fev 11, 2026 | Notícias
Decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (10).
