por legalsite | abr 14, 2026 | Notícias
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
por legalsite | abr 13, 2026 | Notícias
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
por legalsite | abr 11, 2026 | Notícias
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
por legalsite | abr 11, 2026 | Notícias
A AASP – Associação dos Advogados manifesta veemente repúdio a toda e qualquer conduta que constranja, limite ou deslegitime o exercício da sustentação oral pela Advocacia, como feito pelo Ministro do STJ, Ricardo Villas...
por legalsite | abr 10, 2026 | Notícias
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
