por legalsite | nov 21, 2025 | Notícias
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
por legalsite | nov 20, 2025 | Notícias
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
por legalsite | nov 20, 2025 | Notícias
A recuperação de ativos ganhou novas perspectivas com as recentes discussões sobre a modernização do marco jurídico. Se antes a ocultação de patrimônio era uma prática comum entre devedores, agora o...
por legalsite | nov 19, 2025 | Notícias
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
por legalsite | nov 19, 2025 | Notícias
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira prestigiaram na tarde desta terça-feira (17/11) a Solenidade de Posse dos Desembargadores Anna Paula Dias da Costa e José...
