por legalsite | jan 17, 2026 | Notícias
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
por legalsite | jan 17, 2026 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal referente ao exercício de 2026 do grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMagistradoVara16 a...
por legalsite | jan 16, 2026 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
por legalsite | jan 15, 2026 | Notícias
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
por legalsite | jan 15, 2026 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/1/2026JEF de Presidente PrudenteNewton José Falcão O...
