por legalsite | mar 17, 2026 | Notícias
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
por legalsite | mar 17, 2026 | Notícias
Evento on-line acontece no dia 24 de março e integra a programação especial dedicada à representatividade e liderança feminina A AASP – Associação dos Advogados dá continuidade à...
por legalsite | mar 14, 2026 | Notícias
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
por legalsite | mar 14, 2026 | Notícias
Magistratura, Advocacia e pessoas acadêmicas discutiram avanços, retrocessos e o que esperar do Código na próxima década A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)...
por legalsite | mar 13, 2026 | Notícias
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.
