por legalsite | jul 23, 2026 | Notícias
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
por legalsite | jul 23, 2026 | Notícias
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um dos grandes desafios atuais, tanto para mães, pais, familiares e responsáveis quanto para legisladores, que têm a difícil missão de...
por legalsite | jul 22, 2026 | Notícias
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
por legalsite | jul 22, 2026 | Notícias
Associação não participou ou autorizou qualquer abordagem relacionada ao contexto apresentado, já tendo adotado as providências cabíveis Há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados atua em...
por legalsite | jul 21, 2026 | Notícias
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
por legalsite | jul 18, 2026 | Notícias
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
