por legalsite | ago 1, 2026 | Notícias
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
por legalsite | ago 1, 2026 | Notícias
A AASP acompanha com atenção as recentes declarações do Presidente da República sobre a Advocacia Criminal e considera importante reafirmar o papel constitucional desempenhado pelas Advogadas e pelos Advogados que atuam nessa...
por legalsite | jul 31, 2026 | Notícias
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
por legalsite | jul 31, 2026 | Notícias
Encontro reuniu lideranças femininas para debater representatividade, protagonismo e os desafios da ocupação de espaços de decisão A CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) promoveu, na tarde desta...
por legalsite | jul 30, 2026 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
por legalsite | jul 30, 2026 | Notícias
Especialistas debateram os efeitos do Projeto de Lei nº 3.085/2026 e os reflexos da nova exigência para a atuação da Advocacia O Filtro da Relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pelo Projeto de Lei...