por legalsite | jun 13, 2026 | Notícias
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
por legalsite | jun 13, 2026 | Notícias
Grandes nomes da Advocacia e da Magistratura analisaram alterações legislativas e a jurisprudência atual Quando o tema é patrimônio familiar, a ausência de planejamento pode transformar herança ou divórcio em...
por legalsite | jun 12, 2026 | Notícias
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
por legalsite | jun 11, 2026 | Notícias
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
por legalsite | jun 11, 2026 | Notícias
O franchising é um dos temas mais relevantes do ambiente empresarial atual e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores sob a perspectiva jurídica. Entre os principais aspectos que marcam essa relação, estão o declínio do...
por legalsite | jun 10, 2026 | Notícias
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
