por legalsite | jul 25, 2026 | Notícias
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
por legalsite | jul 25, 2026 | Notícias
Confira a programação pensada especialmente para você, profissional e estudante de Direito No mês dedicado à Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados celebra este momento tradicional com uma...
por legalsite | jul 24, 2026 | Notícias
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
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A defesa do Estado Democrático de Direito, da segurança jurídica, da ética institucional e das prerrogativas da Advocacia sempre esteve entre os pilares que movem a AASP. Em um momento em que o país vivencia desafios relacionados...
por legalsite | jul 23, 2026 | Notícias
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
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A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um dos grandes desafios atuais, tanto para mães, pais, familiares e responsáveis quanto para legisladores, que têm a difícil missão de...
