Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado por Luciano Benetti Timm. O evento aconteceu no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A obra se apresenta como um guia introdutório da análise econômica do direito e traz conhecimento para quem não possui qualquer iniciação em economia e para os leitores mais experientes, que buscam um aprofundamento no tema. Para os profissionais do direito, o livro mostra argumentos sólidos que contribuem para a análise e a solução de problemas jurídicos.
Segundo o ministro do STJ Villas Bôas Cueva, “trata-se de um livro pioneiro no Brasil, que reúne o trabalho de vários autores importantes sobre essa relação complexa entre direito e economia. É uma obra com relevância teórica e prática. Todos os profissionais do direito – sejam advogados, juízes ou integrantes do Ministério Público – podem ter muito proveito ao ler o livro, cujo tema foi objeto do seminário no STJ”, afirmou.
Conhecimento específico
Para o ministro Marco Buzzi, o lançamento colabora para a divulgação de conhecimentos específicos. “Obras como essa possibilitam a atualização de conhecimento em áreas específicas. Estamos em uma época de direitos prestacionais. Passamos do período apenas das declarações. O direito agora, além de declarado e reconhecido, precisa ser efetivamente prestado. O lançamento de livros como esse é uma maneira de efetivar esse conhecimento”, destacou Buzzi.
O coordenador da obra, Luciano Timm, ressaltou que os conceitos jurídicos e de economia aplicada ao direito podem ser utilizados por profissionais de áreas diversas. “O livro traz conceitos que podem interessar ao pessoal de economia e de engenharia, que trabalha com regulação. Também é uma novidade por trazer para o mundo jurídico ferramentas de mensuração das consequências das políticas públicas e das decisões judiciais relacionadas ao tema”, explicou.
O evento contou com a participação de cerca de 150 pessoas. Além dos ministros Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, compareceu o ministro Ribeiro Dantas.