A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 6.786 decisões no plantão judiciário de 20 de dezembro a 31 de janeiro, segundo informou o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, durante a sessão da Corte Especial que deu início ao ano forense de 2020, nesta segunda-feira (3).
Noronha disse que a maioria das decisões do período era relativa a pedidos de habeas corpus (4.945) e a recursos em habeas corpus (682). Os processos envolvendo direito penal representaram mais de 80% do total de casos analisados pelo presidente do STJ durante o plantão.
Ele também destacou as várias decisões proferidas em ações cíveis com pedidos urgentes, a exemplo de suspensões de liminar e de sentença, mandados de segurança, conflitos de competência e pedidos de tutela provisória.
O presidente criticou a grande quantidade de processos originários e recursais que esperam o início do plantão para serem apresentados. “Acredito que devemos evoluir e adotar algumas providências para que não se inviabilize o Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da abertura dos trabalhos no STJ. Ele falou sobre a importância do compromisso do Ministério Público e do tribunal com a missão de contribuir para a segurança jurídica no Brasil.
“Entendemos que a coesão interpretativa em nossos tribunais acarreta benefícios não só aos jurisdicionados, mas também à economia nacional”, observou.
Aras abordou ainda a necessidade de uma atuação mais preventiva para a redução de conflitos em todas as áreas sociais, contribuindo para a segurança pública e o combate à criminalidade.
“Prosseguiremos na defesa intransigente de todos os vulneráveis, especialmente das vítimas de crimes e de suas famílias vitimadas”, destacou.
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais. Os órgãos julgadores do STJ também retomam os trabalhos. As seis turmas têm sessões designadas para terça (4) e quinta-feira (6). A Corte Especial volta a se reunir na quarta (5).