O Anuário da Justiça Brasil 2019 foi lançado nesta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença dos presidentes do STF, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O tema desta edição – que traz uma reportagem especial sobre os 30 anos da instalação do STJ – é “O Judiciário sob ataque – a crise das instituições brasileiras bate à porta dos tribunais”.
Para o ministro Noronha, o Anuário apresenta um diagnóstico do funcionamento do Poder Judiciário, contribuindo para mostrar quem é quem na Justiça brasileira. “A publicação mostra a cara da Justiça. Traz uma contribuição essencial, pois possibilita que o jurisdicionado conheça as posições dos julgadores brasileiros”, afirmou.
Durante o lançamento da publicação, Dias Toffoli alertou para a excessiva judicialização dos conflitos e defendeu a adoção de meios alternativos para a resolução de problemas sociais e políticos. “O processo judicial contencioso nem sempre é capaz de lidar com a complexidade envolvida nesses contextos”, observou.
Também presente ao evento, o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Humberto Martins, afirmou que o Anuário é importante para divulgar a jurisprudência dos tribunais e para mostrar à sociedade o perfil dos julgadores. “O Anuário é importante para que cada cidadão possa conhecer o seu juiz, o que ele pensa e a sua decisão sobre determinadas matérias de importância para a sociedade brasileira”, disse.
Compareceram ainda ao lançamento da publicação os ministros do STJ Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro. Representantes da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Executivo e do Poder Legislativo também prestigiaram o evento.
Perfil
Desde 2007, o Anuário da Justiça – publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado – apresenta o perfil dos ministros que compõem o STF, o STJ, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar.
Em sua 13ª edição, a publicação mostra as tendências de julgamento das cortes superiores nos temas mais controvertidos, além de apresentar o trabalho desenvolvido por outros órgãos do Sistema de Justiça, como a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil.
STJ 30 anos
A edição 2019 destacou os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça com uma reportagem especial. Apresentou também a seleção das 30 decisões mais importantes da história da corte – que desde sua criação já superou a marca de 6,8 milhões de processos julgados.
Levantamento feito pelo Anuário destacou ainda que, ao se analisar o movimento processual das cortes superiores em 2018, o STJ foi o tribunal superior com maior número de julgados no ano passado, com cerca de 412 mil processos analisados.
Ainda de acordo com os números veiculados na revista, o STJ teve cerca de 348 mil processos distribuídos no ano passado e restaram em torno de 292 mil pendentes de análise pela corte.