por legalsite | Maio 10, 2019 | Notícias
Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do meio jurídico. Esse foi o objetivo do II Seminário sobre Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes...
por legalsite | Maio 10, 2019 | Notícias
Preenchimento facilitará expedição de mandado de levantamento. Pessoas que são parte na ação coletiva Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) x Banco do Brasil S/A podem colaborar na expedição de mandado de levantamento por meio do preenchimento de...
por legalsite | Maio 9, 2019 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu restabelecer a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. A decisão foi proferida no julgamento do mérito de pedidos de habeas corpus apresentados por ele e por mais seis acusados na Operação Descontaminação, que...
por legalsite | Maio 9, 2019 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (8) uma súmula sobre o marco temporal da correção monetária nos casos de indenização securitária. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem...
por legalsite | Maio 9, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita Federal, provocou a inscrição de reclamante trabalhista na malha fina do Imposto de Renda. Para o colegiado, não...
