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CNJ articula operacionalização do Acordo dos Planos Econômicos*

CNJ articula operacionalização do Acordo dos Planos Econômicos*

por legalsite | Maio 8, 2019 | Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se reunido com representantes de órgãos públicos, instituições bancárias e de defesa do consumidor para definir um plano de ação para o cumprimento do Acordo dos Planos Econômicos, que prevê o ressarcimento de poupadores...

Começam nesta terça (7) inscrições para o curso Jurisprudência do STJ a seu alcance

por legalsite | Maio 8, 2019 | Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, abre o ciclo 2019 de cursos on-line para o público, com o tema Jurisprudência do STJ a seu alcance. As inscrições, disponíveis no site do tribunal das 13h desta terça-feira (7) até as 19h de...
Emarf promove em maio curso internacional sobre Propriedade Intelectual

Emarf promove em maio curso internacional sobre Propriedade Intelectual

por legalsite | Maio 7, 2019 | Notícias

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o Ministério das Relações Exteriores, com o Instituto...

Seminário discute evolução do direito processual civil e os 30 anos do STJ

por legalsite | Maio 7, 2019 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na manhã desta segunda-feira (6) da abertura do seminário O Direito Processual Civil nos 30 Anos do STJ. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em...

MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial

por legalsite | Maio 7, 2019 | Notícias

Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública visando o cumprimento, pelo plano de saúde, de cláusula contratual que preveja atendimento emergencial na...
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