por legalsite | Maio 8, 2019 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se reunido com representantes de órgãos públicos, instituições bancárias e de defesa do consumidor para definir um plano de ação para o cumprimento do Acordo dos Planos Econômicos, que prevê o ressarcimento de poupadores...
por legalsite | Maio 8, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, abre o ciclo 2019 de cursos on-line para o público, com o tema Jurisprudência do STJ a seu alcance. As inscrições, disponíveis no site do tribunal das 13h desta terça-feira (7) até as 19h de...
por legalsite | Maio 7, 2019 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o Ministério das Relações Exteriores, com o Instituto...
por legalsite | Maio 7, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na manhã desta segunda-feira (6) da abertura do seminário O Direito Processual Civil nos 30 Anos do STJ. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em...
por legalsite | Maio 7, 2019 | Notícias
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública visando o cumprimento, pelo plano de saúde, de cláusula contratual que preveja atendimento emergencial na...
