por legalsite | Maio 2, 2019 | Notícias
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que as operadoras de planos privados de saúde não podem rescindir unilateralmente e sem motivo idôneo os contratos coletivos com menos...
por legalsite | Maio 1, 2019 | Notícias
O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal Fluminense e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), que pertence a estrutura do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do...
por legalsite | Maio 1, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no próximo dia 9, das 9h às 18h, o II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores. A organização do evento está a cargo do Instituto Brasileiro de...
