por legalsite | Maio 30, 2019 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica gratuita só poderá ser negada pelo magistrado se houver elementos nos autos que indiquem a falta de critérios legais para a concessão do benefício, e apenas depois de intimado o...
por legalsite | Maio 29, 2019 | Notícias
Está disponível no site do TRF2 o discurso-de-posse do Desembargador Federal Reis Fride na Presidência do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (Biênio 2019/2021), proferido no dia 8 de abril de 2019. Vale lembrar que desde abril, está publicado no site a revista...
por legalsite | Maio 29, 2019 | Notícias
O pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, no começo da noite desta terça-feira (28), a minuta do anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Pela proposta, a nova unidade da Justiça Federal funcionará em Belo Horizonte e...
por legalsite | Maio 29, 2019 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (27/5), da décima edição do Seminário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O evento debateu temas das áreas do Direito...
por legalsite | Maio 28, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, palestrou no dia 24 de maio para os alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro, sobre o tema “Perspectiva do Poder Judiciário na...
