por legalsite | Maio 25, 2019 | Notícias
Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia...
por legalsite | Maio 24, 2019 | Notícias
A 1ª Seção Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e, por maioria, manter as prisões preventivas de cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles foram presos em novembro de 2018, por suposta participação no...
por legalsite | Maio 24, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na noite de quarta-feira (22) da abertura do 21º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG). Cerca de 800 pessoas acompanharam...
por legalsite | Maio 24, 2019 | Notícias
Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, não haverá expediente nas unidades do Judiciário da capital nesta sexta-feira. Nas demais comarcas goianas o expediente forense será...
por legalsite | Maio 23, 2019 | Notícias
O que não faltam no Brasil são normas e critérios para promover a acessibilidade não só de pessoas com deficiência, mas também a quem tiver, mesmo que momentaneamente, a mobilidade reduzida. Só que as normas, na maioria das vezes não são respeitadas, e com isso...
