por legalsite | Maio 13, 2019 | Notícias
Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e na interpretação das leis que regem a matéria no Brasil. Em alguns...
por legalsite | Maio 11, 2019 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da 1ª Turma Especializada do TRF2, disponibilizou a declaração do voto oral que proferiu no julgamento do mérito dos pedidos de habeas corpus de Michel Temer e dos demais acusados na Operação Descontaminação,...
por legalsite | Maio 11, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira que o Brasil deveria ter “em torno de oito ou nove” Tribunais Regionais Federais (TRFs). A afirmação foi feita em Vitória, durante solenidade de recondução e...
por legalsite | Maio 11, 2019 | Notícias
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Para tentar chegar a...
por legalsite | Maio 10, 2019 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Frid, palestrou no dia 8 de maio, sobre o tema “guerra assimétrica reversa” para oficiais da Força Aérea Brasileira, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (Ecemar). A apresentação foi realizada na sede da...
