por legalsite | jun 28, 2019 | Notícias
TJSP disponibiliza ferramenta de consulta em seu site. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal na internet, um serviço de consulta de competência territorial na Capital. Basta digitar o nome da rua (logradouro) ou o CEP na ferramenta...
por legalsite | jun 27, 2019 | Notícias
Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISFCS), Manoel Meirinho Martins, firmaram nesta quarta-feira, 26 de junho, um...
por legalsite | jun 27, 2019 | Notícias
O Estado tem um grande poder de compra com suas licitações e deve dar o exemplo para fornecedores e produtores se conscientizarem sobre a sustentabilidade. Essa é a tese da obra Licitações Sustentáveis no Brasil: Um breve ensaio sobre ética ambiental e...
por legalsite | jun 27, 2019 | Notícias
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do colegiado foi expressa ao negar...
por legalsite | jun 26, 2019 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais. A atuação deve se pautar em enfoque restaurativo, em substituição à privação...
