por legalsite | jun 19, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) para sustar decisão que impedia a utilização da Barragem Laranjeiras. O pedido de...
por legalsite | jun 19, 2019 | Notícias
Exigência continua para equipamentos de condomínios e de prédios comerciais A Prefeitura de São Paulo acabou com a exigência de alerta sonoro e luminoso para portões automáticos instalados em residências que invadem o espaço das calçadas durante abertura ou...
por legalsite | jun 18, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 13 de junho, mais uma edição do mutirão de audiências de conciliação no Rio de Janeiro, após o acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo STF sobre expurgos inflacionários dos planos...
por legalsite | jun 18, 2019 | Notícias
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 17 e 18 para discutir com desembargadores e servidores de tribunais de justiça dos estados e...
por legalsite | jun 18, 2019 | Notícias
Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão de solenidade de posse. PORTARIA GP N. 1380 DE 10 DE JUNHO DE 2019 The post Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 19 de junho de 2019 appeared first on...
