por legalsite | jun 12, 2019 | Notícias
DECRETO Nº 9.830, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe...
por legalsite | jun 11, 2019 | Notícias
O desembargador federal Alcides Martins foi homenageado hoje (10/6), em Brasília, com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador. A condecoração foi conferida pelo Ministro da Defesa, general de Exército Fernando Azevedo e Silva. Criada...
por legalsite | jun 11, 2019 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) a ressarcir ao município do Rio a receita da venda de ingressos dos...
por legalsite | jun 11, 2019 | Notícias
Prefeito Bruno Covas sancionou projeto que protege o cidadão e orienta os fornecedores sobre boas práticas junto ao consumidor Proteger o consumidor. Este é o objetivo do Código Municipal de Defesa do Consumidor sancionado pelo prefeito Bruno Covas. Além de melhorar o...
por legalsite | jun 10, 2019 | Notícias
A alienação parental, segundo a legislação brasileira, consiste no conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais ou por quem tenha adolescente ou criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de levá-lo a repudiar o outro genitor ou...
