por legalsite | jul 11, 2019 | Notícias
O presidente, em exercício, da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, torna públicas as notas definitivas atribuídas aos...
por legalsite | jul 11, 2019 | Notícias
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocupar vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2019/2021. As...
por legalsite | jul 10, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) acaba de conquistar a classificação de “Aprimorado” em gestão de recursos com impacto socioambiental, segundo estudo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi divulgada no “VI Seminário de...
por legalsite | jul 10, 2019 | Notícias
A proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), aprovada em maio pelo pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi bem recebida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Para o...
por legalsite | jul 9, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro caso destacado, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, a Primeira Turma entendeu que deve ser...
