por legalsite | jul 5, 2019 | Notícias
Casos emergenciais serão atendidos em Campinas. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao...
por legalsite | jul 4, 2019 | Notícias
Já está disponível para usuários da Justiça Federal a versão 7.9 do sistema e-Proc, que traz a possibilidade de geração das Guias de Recolhimento da União (GRU) pelos advogados, diretamente no sistema processual, e de controle automatizado do seu pagamento por meio de...
por legalsite | jul 4, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou que o município deixe de cobrar impostos...
por legalsite | jul 4, 2019 | Notícias
Em todos os casos, deverá haver compatibilidade de horário e ser respeitado o teto de renumeração no serviço público O Congresso Nacional promulga hoje a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional...
por legalsite | jul 3, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem...
