por legalsite | ago 14, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais das execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia pelo período de 15 dias, a partir desta terça-feira (13). Conforme o Decreto...
por legalsite | ago 13, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, até 29/8, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito interessados, devem estar cursando entre o 5° e o 9°...
por legalsite | ago 13, 2019 | Notícias
Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (12/8), a partir das 8 horas, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente...
por legalsite | ago 10, 2019 | Notícias
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 23 e 30 de agosto, na sala de aula da Emarf (Rua Acre 80 – 22º andar – Centro), o curso “Temas Atuais de Improbidade Administrativa”. O curso – cuja coordenação ficará a cargo do...
por legalsite | ago 10, 2019 | Notícias
Resolução SFP. 70, de 8-8-2019 Disciplina o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira das Serventias Notariais e de Registro, no exercício de 2019 O Secretário da Fazenda e Planejamento, em...
