por legalsite | set 5, 2019 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela empresa. O colegiado entendeu...
por legalsite | set 5, 2019 | Notícias
Fiscalização A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada...
por legalsite | set 4, 2019 | Notícias
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove, no dia 6 de setembro, das 10h às 12h, no Plenário José Ribeiro de Castro Filho (Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar, Centro do Rio), a palestra “O Poder Judiciário e a garantia das liberdades”. Na ocasião, o ex-ministro do...
por legalsite | set 4, 2019 | Notícias
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015 – que determina a prisão civil do executado – para o rito do parágrafo 8º do mesmo artigo...
por legalsite | set 4, 2019 | Notícias
A AASP comunica aos advogados, que não haverá expediente forense no período de 3 a 13/9/2019, com suspensão dos prazos processuais no referido período, no Fórum de Piquete, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária...
