por legalsite | set 3, 2019 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), palestrou na manhã do dia 2 de setembro, no seminário “O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro”. O evento, que...
por legalsite | set 3, 2019 | Notícias
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponibilizando para os gabinetes de ministros o Sistema Gabinete Web. O sistema proporciona mais rapidez, portabilidade (funciona em várias plataformas),...
por legalsite | set 3, 2019 | Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto...
por legalsite | set 2, 2019 | Notícias
A propósito da nota publicada em O Globo, no domingo, 1º de setembro, na coluna do jornalista Lauro Jardim, sob o título “Meio milhão”, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) vem a público esclarecer que não comprará – e nunca pretendeu comprar – os dois...
por legalsite | set 2, 2019 | Notícias
A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na...
