por legalsite | set 17, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.345/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas do interior, pelo prazo de 30 dias. Na...
por legalsite | set 16, 2019 | Notícias
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e à acessibilidade estão entre as que merecem maior atenção. Nessa jornada, muitas conquistas foram alcançadas, e outras estão em andamento....
por legalsite | set 14, 2019 | Notícias
O desembargador federal André Fontes participará, no dia 24/9, da palestra “Holocausto Judeu e Reparação da Escravidão: Desafios e Convergências”. O evento tem início às 17h, no Clube Sociedade Hebraica Rio, na Rua das Laranjeiras, 346, Laranjeiras. O debate conta com...
por legalsite | set 14, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para compor a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde. A portaria com a convocação foi publicada nessa quinta-feira...
por legalsite | set 14, 2019 | Notícias
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem...
