por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) The post Calendário oficial do TST para 2020 está...
por legalsite | out 29, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para 7 de novembro será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O colegiado, especializado em direito penal, é...
por legalsite | out 29, 2019 | Notícias
Alteração legislativa permitiu as instalações. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (24), três varas judiciais na Comarca de Santana de Parnaíba (2ª, 3ª e 4ª), em solenidade com as presenças dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura...
por legalsite | out 28, 2019 | Notícias
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila.Segundo o...
por legalsite | out 26, 2019 | Notícias
No dia 1º de novembro, O Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ) promove o debate Financiamento do SUS sob ataque no auditório daquela...
