por legalsite | out 22, 2019 | Notícias
A partir do dia 14 de outubro de 2019, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) se tornou o instrumento oficial usado para o processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à Execução Penal, no âmbito do TRF2 e das Seções Judiciárias...
por legalsite | out 22, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 19 de novembro, às 10h, foi antecipada para 12 de novembro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O...
por legalsite | out 22, 2019 | Notícias
Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira (17/10),...
por legalsite | out 21, 2019 | Notícias
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela atenderá a sua função social. Ocorre que esse direito não é absoluto, podendo sofrer restrições para assegurar a segurança, o sossego, a...
por legalsite | out 20, 2019 | Notícias
Na manhã deste sábado (19), foram realizados a XVI Corrida do Judiciário, o XIX Encontro de Corredores do STJ e o III Passeio Ciclístico STJ. Os eventos são promovidos pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Superior Tribunal de Justiça, com o...
