por legalsite | nov 23, 2019 | Notícias
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou liminarmente na sexta-feira, 22/11, pedido de habeas corpus do ex-presidente do Paraguai, Horacio Manuel Cartes Jara, que teve prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. O magistrado também negou...
por legalsite | nov 23, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgência, a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de...
por legalsite | nov 23, 2019 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922. The...
por legalsite | nov 22, 2019 | Notícias
Uma nova funcionalidade na Central do Processo Eletrônico (CPE) vai aprimorar o relacionamento institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as 32 cortes sob sua jurisdição e os respectivos juízos de primeiro grau. Agora, as instâncias ordinárias podem...
por legalsite | nov 22, 2019 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública no próximo dia 28 de novembro para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível...
