por legalsite | nov 14, 2019 | Notícias
Mais de 60 mil processos envolvendo IPTU e outros impostos e taxas municipais tramitam na 15ª Vara Cível da Capital O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram, nesta terça-feira (12), formas de...
por legalsite | nov 13, 2019 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através do Ato nº TRF2-ATP-2019/00483, de 7 de novembro de 2019, homologou, nos termos do art. 74 da Resolução nº RSP-2018/00031, de 04 de julho de 2018, o resultado final do XVII Concurso Público...
por legalsite | nov 13, 2019 | Notícias
O ministro Herman Benjamin assumiu nesta terça-feira (12) a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo presidente, que sucede ao ministro Francisco Falcão, exercerá o cargo até novembro de 2021.No início da sessão, ao saudar em nome do...
por legalsite | nov 13, 2019 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por...
por legalsite | nov 12, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, recebeu na quinta-feira, 7/11, o título de Cidadão Vitoriense. A distinção, estabelecida pela Resolução 1.722/98 e pelo Decreto Legislativo n° 95/19, é concedida anualmente pela...
