por legalsite | nov 9, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima terça-feira (12), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Na...
por legalsite | nov 9, 2019 | Notícias
Prazos e Suspensões O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decretou a suspensão do expediente nas repartições judiciárias do Estado do Paraná no dia 14 de novembro (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações do Dia do Servidor Público....
por legalsite | nov 8, 2019 | Notícias
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, dos campi Presidente Vargas e Copacabana, realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no dia 6 de novembro. O grupo, conduzido pelo professor Ulisses Fialho...
por legalsite | nov 8, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados no período da ditadura militar. O colegiado afastou...
por legalsite | nov 8, 2019 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e...
