por legalsite | dez 5, 2019 | Notícias
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sessão realizada no dia 07/11/2019, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0100171-06.2019.4.02.0000, por unanimidade, fixou a seguinte tese jurídica: “A partir da Lei nº...
por legalsite | dez 5, 2019 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento de quatro desembargadores e de dois juízes vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a prisão preventiva...
por legalsite | dez 5, 2019 | Notícias
4ª Vara Criminal de Ananindeua também tem prazo alterado O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) elaborou um cronograma de atividades para o cumprimento da Resolução nº 11/2019, publicada no dia 28 de novembro deste ano no Diário de Justiça Eletrônico, e que...
por legalsite | dez 4, 2019 | Notícias
Na última segunda-feira, 2 de dezembro, alunos do ensino público participantes do projeto “Falando Direito” receberam das mãos do ministro Reynaldo Soares Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os certificados de conclusão do módulo fluminense do curso...
por legalsite | dez 4, 2019 | Notícias
”O monopólio que a Constituição garante ao Poder Judiciário é o da jurisdição. A justiça pode vir de outras formas”, comentou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (3), durante a abertura...
