por legalsite | dez 4, 2019 | Notícias
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, todos os processos que ingressam na vara são digitais e...
por legalsite | dez 3, 2019 | Notícias
”O ministro Ruy Rosado sempre foi um homem muito além do seu tempo, sempre foi um sonhador e um humanista”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino no encerramento da Jornada Ruy Rosado. Para o ministro,...
por legalsite | dez 3, 2019 | Notícias
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária federal sem...
por legalsite | dez 2, 2019 | Notícias
Silêncio na corte. Um clima de tensão toma conta do ambiente quando o réu, sob escolta, é apresentado na sala de julgamentos. Do lado de fora, a imprensa acompanha cada passo da movimentação no tribunal, em uma sessão que promete durar várias horas, talvez...
