por legalsite | dez 14, 2019 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a decisão que determinou busca e apreensão domiciliar e reconhecer a ilicitude das provas colhidas pela polícia.No recurso em habeas corpus, a defesa alegou que a...
por legalsite | dez 14, 2019 | Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da herança. O Código Civil determina que os...
por legalsite | dez 13, 2019 | Notícias
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF apresentou o relatório da análise dos indicadores do Plano O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu os membros de seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), na noite de segunda-feira (9/12), para tratar dos...
por legalsite | dez 13, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quinta-feira (12) sua tradicional Missa de Natal. A celebração – no salão de recepções do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal – foi conduzida pelo frei Josué Pereira, da Ordem dos Frades Menores...
por legalsite | dez 13, 2019 | Notícias
Comunicado Conjunto nº 2454/2019CPA Nº2019/114104 A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Considerando a implantação do Portal de Custas e Recolhimentos do TJSP no dia 1º/3/17; Considerando que a partir da...
