por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
Separação amigável e reconstrução de laços. Direito ao nome social e pacificação comunitária. A garantia de direitos trabalhistas e a recuperação de créditos impactados pelos expurgos inflacionários. Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira...
por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 660 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados.Em um deles, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que é necessária a comprovação de feriado local...
por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
Interessados podem requerer documentos em até 45 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou no Diário da Justiça do dia 2 de dezembro edital de ciência de eliminação de processos judiciais. O edital torna público que, após 45 dias da data de sua publicação,...
por legalsite | dez 11, 2019 | Notícias
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu, nesta terça-feira (10), a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza, o Pezão, por medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo...
por legalsite | dez 11, 2019 | Notícias
Os processos entrados no Egrégio Tribunal de Justiça no dia 19 de dezembro, no período de 12 às 24 horas, serão recebidas livremente e regularmente distribuídas. Porém os pedidos formulados por meio eletrônico, a partir da zero hora do dia 20 de dezembro de 2019 até...
