por legalsite | dez 10, 2019 | Notícias
A Comissão Permanente de Alienação de Bens (CPAB) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após reunião ocorrida na Sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), torna público que, diante da decisão de transferir a Central de Alienação de Bens (CAB) para...
por legalsite | dez 10, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (9) a lista dos estudantes selecionados para a 16ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ, que acontecerá de 10 a 14 de fevereiro de 2020. A ação proporciona a estudantes de direito...
por legalsite | dez 10, 2019 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00809, de 5/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 12 e...
por legalsite | dez 9, 2019 | Notícias
A Constituição Federal consagra a soberania dos vereditos do tribunal do júri, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a legalidade do procedimento realizado na instância de origem, o que inclui a estrita observância às regras previstas para o...
por legalsite | dez 7, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi um dos 35 agraciados com o Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em solenidade realizada no dia 6 de dezembro de...
